Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Campo Magro e dá outras providências.
"Concede reajuste de 5,00% aos servidores públicos efetivos municipais aos cargos de odontólogo, na forma em que dispõe"
"Dá nome ao Centro de Eventos Antonio Domingos Leonardi ao prédio público localizado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, nº 61, Vila Nova 2, neste Município de Campo magro, na forma em que dispõe"
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas de 30 a 60 anos, comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Campo Magro.
Dá Nome a Logradouro Público, na forma que dispõe Rua Bruno Feldhaus do Nascimento
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe - Rua Altair Vieira da Silva
Dá denominação de Logradouro Público, na forma que Dispõe - Centro de Reabilitação e Fisioterapia Jose Paulo Barbosa
“Inclui no Calendário de Comemorações oficiais do Município de Campo Magro o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha”.
Dá Nome de Logradouro Público na Forma que Dispõe - Rua Regina Grande Casagrande
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campo Magro de dá outras providências.
Concede recomposição geral anual aos servidores do Legislativo do Municipal de Campo Magro, com fundamento no artigo 37, X, da Constituição da República de 1988, na forma que dispõe.
“Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe”.
Dá Nome de Mario Leonardi ao Centro de Eventos Bortolo Casagrande, na forma que dispõe.
“Dá Nome de Logradouro público na forma que dispõe.” Rua Nair Delurdes de Lima Leonardi
Dá Nome de Logradouro público na forma que dispõe”. Rua Geni Maria Moss Marmitt
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1067, de 03 de maio de 2019
Ratifica a 4ª Alteração e consolidação do contrato do consórcio metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Campo Magro no Agora denominado consórcio Metropolitano de serviços do Paraná-COMESP e dá outras providências.
Revoga Lei Municipal nº 687/2011.
"Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a morfologia da Cidade, na forma que dispõe".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022