Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projetada G (Passaúna)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projetada C (Passaúna)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Bruno Feldhaus do Nascimento (Juruqui)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". TRECHO FINAL DA CM-149 (PROLONGAMENTO DA RUA ÁCÁCIA)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projetada M (Passaúna)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projetada K (Passaúna)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projetada I (Passaúna)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". CM 346 (Lagoa da Pedra)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua João Ferreira Franco Filho, Trechos 01 e 02 (Juruqui)
Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura da lista de espera para utilização de veículos e máquinas agrícolas do município de Campo Magro
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Aguinaldo Antônio Ferreira
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Calêndulas
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Acácias
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Governador Moisés Lupion
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Colibri
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências".
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial no orçamento do Município de Campo Magro para o exercício de 2022.
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Sidney Manfron
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Ernesto Pinto dos Santos
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Vereador José Nalepa
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 26/07/2022