Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Dá nome a logradouro público, na forma que dispõe - Rua Paranavaí."
" Dá nome a logradouro público, na forma que dispõe - Rua Acácia."
Dá nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Luzia de Jesus dos Santos.
" Altera a Lei Municipal n° 828/2014, na forma que dispõe."
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Pedro Kudlawiec.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Magro dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023.
"Altera a Lei Municipal Nº 948/2017, na forma que dispõe."
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. - Estanislau Carachensky
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Antonio Ales
Altera a Lei Municipal nº 761/2012, acrescentando ao artigo 23 parágrafos 5º e 6º e dá outras providências.
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projetada E (Passaúna)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projeta J (Passaúna)
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projetada D (Passaúna)
"Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências".
Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Campo Magro e determina preferência no atendimento de portadores de Fibromialgia em empresas públicas e privadas.
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Avenida Rancho Alegre
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências. Sofia Gawlak
"Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e Dá Outras Providências". Rua Projetada H (Passaúna)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 19/12/2022