Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Rua Rudimar Luis Luft
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Rua Porto Fino II
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Extensão Rua Sofia Gawlak
Altera a Lei nº 1013 de 20 de dezembro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, na forma que dispõe".
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá Outras Providências".
altera a redação dos artigos 55 e 56 § 5 da Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Magro e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.242/2022.
Disciplina a isenção de taxa de concurso público para pais de filhos autistas no âmbito do Município de Campo Magro.
Altera a Lei Municipal nº 1.244/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 185.763,35 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), no orçamento Geral do Município
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.127,92 (cento e setenta e quatro mil, cento e vinte sete reais e noventa e dois centavos), no orçamento geral do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.275.442,55 (Dois Milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), no orçamento Geral do Município.
Autoriza o poder Executivo Municipal á abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.058.388,14 (dois milhões cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), no orçamento geral do Município
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), no orçamento geral do Município.
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Cravina
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Astromélia
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Callas
' Dá nome de Logradouro público, na forma que dispõe - Rua Dom Pedro I."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 23/03/2023