Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA.
DISPÕE SOBRE E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O USO DO CENTRO DE EVENTOS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 36 PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, BEM COMO ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 42, TODOS OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO LARGO), CONFORME ESPECIFICA.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 41º LEGISLATURA NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2025 (TERÇAFEIRA), ÀS 8:30H, EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES (SEGUNDA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2025), CONFORME O DISPOSTO NO §1º DO ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS OU VINCENDOS, DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3624/2023 E ANEXOS, MODIFICANDO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS, CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E REDUZINDO O NÚMERO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A HOPE INTERNACIONAL.
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA PRISCILA MEZZADRI BASSANI, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABRÍCIO ASSIS ROSSATO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIANO DE ARRUDA BIANCHINHO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EZIQUEL DE ANDRADE FRANCO, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA “SALA DE IMPRENSA BRAZ MORAIS” O ESPAÇO UTILIZADO PELOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE PUBLICO O IMOVEL URBANO ONDE ESTÁ O COLEGIO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DO ESPORTE E LAZER, COM SIGLA CEL E ACRESCENTA O INCISO VIII AO CAPUT A REFERIDA COMISSÃO. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 INCISO IV, PARA REMOVER DO TEXTO A PALAVRA ESPORTE. ACRESCENTAR AO ARTIGO 42, O INCISO VIII, QUE TRATARÁ DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, TODOS OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO LARGO).
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PESSOA COM DIABETES MELLITUS PORTAR, EM ESTABELECIMENTO DE USO COLETIVO, PÚBLICO OU PRIVADO, ALIMENTOS, INSULINAS, INSUMOS E APARELHOS PARA O AUTOMONITORAMENTO DA GLICEMIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025