Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/99, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, ESPECIFICANDO A NOVA DESCRIÇÃO DA RUA CÔNEGO ALBERTO ROGACHESKI.
ALTERA O § 3ºDO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO), CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.930, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR; DISCIPLINA SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MACKMOWICZ CONFORME ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI Nº 3782/2024.
REGULAMENTA AS VISITAS GUIADAS E SIMULAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS POR ALUNOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA E O CONHECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IVO CEZÁRIO GOBBATO DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.
REFERENDA A INDICAÇÃO DE RECONDUÇÃO DO SERVIDOR DANILO ALVIN HEIN, FEITA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO - PME - CAMPO LARGO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ASSOCIAÇÃO CAMPOLARGUENSE DE EQUOTERAPIA - ACLE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO COSMO A VIA PÚBLICA, CONROME ESPECIFICA.
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 36 PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, ALTERA O INCISO III DO ART. 42 E INSERE O INCISO X AO MESMO DISPOSITIVO, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO LARGO), CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 20/05/2025