Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, O JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL NO 3.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 5/2001 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO) PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO E REDEFINIR AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
INSTITUI A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.911 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 3.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.000, DE19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS VEICULOS E OBJETOS E OBJETOS REMOVIDOS, RECOLHIDOS OU APREENDIDO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, FIXA OS VALORES DE REMOÇÃO E ESTADIA E AUTORIZAÇÃO A DELEGAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA.
EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TOPÓGRAFO CONFORME ESPECIFICA. ***COM EMENDA MODIFICATIVA***
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VACA PARADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS – SIC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA - EAI (ACES).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO LARGO AO SENHOR TADEU QUIRINO DE PAULA, CONFORME ESPECIFICA
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE BENS CULTURAIS AO ACERVO DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPO LARGO.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026