Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO.
IMPLANTA O PROGRAMA PRÓ-ARTESÃO.
CONCEDE PRAZO PARA EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLIC-SOCIAL PARA VIABILIZAR LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E A OUTRAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, BEM COMO A EFETIVAR DOAÇÃO DE IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE BATEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, AUTORIZADA A DOAR PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE CAMPO LARGO, UM LOTE DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, MEDINDO 2,35 (DOIS E TRINTA E CINCO) POR 1,33 (UM E TRINTA E TRÊS METROS), PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA SER CONSTRUÍDO UM TUMULO DO FALECIDO REVMº MONS. ALOÍZIO LEONARDO DOMANSKI.
FICA ELEVADO O ABONO DE FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS PRINCIPAIS DE CR$ 20,00 (VINTE CRUZEIROS), PARA CR$ 100,00 (CEM CRUZEIROS) MENSAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 02/04/1990