Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 284.000.000,00
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER PARTE DOS RECURSOS DO F.P.M COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DE COTAS DE CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA OBRA DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MARIINHA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO, NOS TERMOS DO ART. 26 §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE ABONO FIXADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 199, DE 26 DE JULHO DE 1990.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADESÃO EM GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
IMPLANTA PROGRAMA DE CORREÇÃO E FERTILIZAÇÃO DE SOLO, CONFORME ESPECIFICA.
RETIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 837 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989.
REGULA EQUIPAMENTO URBANO, DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.
CONCEDE REMISSÃO TRIBUTÁRIA E ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI VALORES DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (VIA VENEZA)
ALTERA A DESCRIÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DO DISTRITO DE FERRARIA E DA COLÔNIA ANTONIO REBOUÇAS, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 01/10/1990