Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ANJO AMIGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.
DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O “DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ELIAS OLIVEIRA DE AZEREDO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA – ÁGUEDA MARIA SCHMIDT, ÀS MULHERES DA CIDADE DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SANEPAR PROMOVER RECAPEAMENTO E REPARO ADEQUADO NAS VIAS MUNICIPAIS E PASSEIOS QUE TENHAM SIDO DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÕES NAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
REGULAMENTA OS SORTEIOS DE PÁSSAROS DURANTE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA URBANO RODRIGUES O TRECHO INDICADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO WS AIRCRAFT MUSEUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DOACIR JOSÉ MATOZO DA LUZ, JOSÉ MIRANDA ANDRADE E JOÃO DE JESUS TEXCA, NO LOTEAMENTO JARDIM ANDREASSA, NO BAIRRO RIVABEM, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS OU QUE ENVOLVAM CONTEÚDOS DE NATUREZA SEXUAL E ERÓTICA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPO LARGO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2871, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3431, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025