Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
DA DENOMINAÇÃO, A RUA EMILIA GURSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DA DENOMINAÇÃO, A RUA GILBERTO RODRIGUES DA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DA DENOMINAÇÃO, A RUA ANTONIO ALES, LOCALIZADA NA COLÔNIA REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CHAUA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
CRIA CARGO E AMPLIA VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 2871, DE 31 DE MAIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E REVOGA A LEI Nº 2274 DE 05 DE ABRIL DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIAS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNDIPIR) DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI Nº 3083 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Campo Largo”.
ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DA CAMPO LARGO/PR, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024