Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO ANSOLIN, NO BAIRRO ITAQUI.
DENOMINA RUA VEREADOR DIRCEU LUIZ MOCELIN, NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 243/2024 - DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AOS AUTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022.
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO DIRCEU NAZZARI”, O TRECHO INDICADO NO LOTEAMENTO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LUIZ CHAGAS, LOCALIZADA NO JARDIM GUARANI, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALÉRIA CAMARGO DA SILVA DE LIMA, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074/1994, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Campo Largo, para o exercício financeiro de 2024.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CUJA SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DARCI MOCELLIN”, O TRECHO INDICADO NO LOTEAMENTO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL SPAKE”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM SANTA NELY, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOÃO LAURO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÂNGELA, FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO LARGO - COMUDE, E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO LARGO - FMDECL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HIERÁRQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO, TRAÇA DIRETRIZES PARA ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO , REVOGA LEI MUNICIPAL 1.813, DE 08 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO (RIT) COMO TRÂMITE DE APROVAÇÃOE ANUÊNCIA DOS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO, DE QUE TRATA O ARTIGO 93 DA LEI FEDERAL Nº 9503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - CTB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO, A RUA LAURITA JOSEFINA CECCATO RIVABEM, LOCALIZADA NA VILA RIVABEM, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024