Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 31ª Sessão Ordinária em 09.11.2020
Estabelece dever de prestação de contas por parte da Concessionária prestadora de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Cambé.
Dispõe sobre a disponibilização para a população da localização em tempo real das viaturas de ambulâncias e do SAMU.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA AUDREY LUCIANE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADA NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESSE PODER, À PARTIR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza Prefeitura do Município de Cambé a fornecer alimentação de qualidade aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de férias ou recesso escolar e dá outras providências.
Institui a Contribuição Voluntária do Bem-Estar Animal no Município de Cambé, e dá outras providências.
Ata da 30ª Sessão Ordinária em 26.10.2020
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº. 025/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, EM SUA EDIÇÃO Nº. 812, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 01. ONDE SE LÊ: INSTITUIR O 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS, À PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 (...) LEIA-SE: INSTITUIR O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, À PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021 (...).
Ata da 29ª Sessão Ordinária em 19.10.2020
NOMEAR A SRª. TAMIRIS LOPES DE OLIVEIRA, C/EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020, P/EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº. 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR A SRª. ROSELI APARECIDA ARTUZO DOS SANTOS, C/EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020, P/EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO DOS SANTOS LIMA, C/VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº. 2.854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: INSTITUIR O 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS, À PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021, COMO DATA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMBÉ, CABENDO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS A TRANSMISSÃO DOS DEVIDOS VALORES À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA. EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, PODERÃO OCORRER ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 28ª Sessão Ordinária em 05.10.2020
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ARISIA MENDES GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADA NO GABINETE PARALMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR VALDECIR SUREK SÉKULA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NÍVEL CC-6, LOTADO NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR FERNANDO DOS SANTOS LIMA, À PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 12/11/2020