Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o servidor CLODOALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador PAULO SOARES NORA, à partir do dia 31/12/2020.
Exonerar a servidora ANGÉLICA CHERRI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ LUIS DALTO, à partir do dia 31/12/2020.
Exonerar a servidora ANDRESSA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador JOSÉ GUILHERME TROMBETTI MANOEL, à partir do dia 31/12/2020.
Exonerar a servidora ANA LUCIA FIGUEIREDO LIBERATI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador CARLOS ALBERTO ABUDI, à partir do dia 31/12/2020.
Exonerar o servidor ALCINDO BALTAZAR PITTA NETO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC-5, lotado na Assessoria Parlamentar desse Poder, à partir do dia 31/12/2020.
Ata da 36ª Sessão Ordinária em 14.12.2020
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Em cumprimento ao disposto no §6º do artigo 39, da Constituição Federal, publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos referentes ao exercício de 2020.
Da Alteração do responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato 004/2020. Contrato nº. 004/2020 Ref. Processo> INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020 Objeto Contratual: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para dar prosseguimento nos trabalhos de envio de correspondência e encaminhamento de expedientes.
Desafeta de uso público e autoriza a concessão de direito real de uso das áreas públicas situadas dentro do perímetro de fechamento do Loteamento Residencial Bellevie.
Ata da 35ª Sessão Ordinária em 07.12.2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PARA A MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, NA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE FÍSICA.
Ata da 34ª Sessão Ordinária em 30.11.2020
Ata da 33 Sessão Ordinária em 23.11.2020
REVOGA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 454/1983.
Institui o Programa "Adote a Saúde" no Município de Cambé.
Ata da 32ª Sessão Ordinária em 16.11.2020
INSTITUI O "PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU DA TERCEIRA IDADE NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020