Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À FOTO CÉLULA-PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR A EDIÇÃO POPULAR DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE OS CÂNTICOS DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRAS NO JARDIM SILVINO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ NCZ$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIVATIZAR O USO DE BEM PÚBLICO.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 502, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ.
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRAS DO PARQUE SÃO JORGE.
ALTERA A LEI Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTITUIR HIPOTECA SOBRE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 671/89.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRAS DO JARDIM TAROBÁ.
ALTERA A LEI N° 510, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985, SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 511 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 06/02/1990