Câmara Municipal de Cambé (PR)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 905, de 14 de setembro de 1994ACRESCENTA A LETRA “E” AO INCISO IV DO ART. 100 DA LEI N° 684/89 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 947, de 07 de julho de 1995ALTERA E ACRESCE PARÁGRAFOS AO INCISO VI, DO ART. 100, DA LEI N° 684/89, DE 15/12/89 – LEI QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.175, de 19 de março de 1998SÚMULA: ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 98 DA LEI N° 684/89 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.174, de 19 de março de 1998SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 684/89 (CÓDIGO DE POSTURAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.802, de 10 de novembro de 2004ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 684/89, DE 15/12/89 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.481, deSÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46 E 47, DA LEI Nº. 684/89, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.