Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REFERENCIAL PARA INDEXAÇÃO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS VIII E IX DAS LEIS NºS. 454/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANTA DE VALORES E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PAR EFEITO DE LANÇAMENTO DE IPTU.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
DESAFETA DE USO PÚBLICO PARTE DA RUA MARTE DO PARQUE MARACANÃ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ESCOLA MARIA JUSTINA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO CHEFE DO EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE,
INSTITUI O SLOGAN “PRESERVE A NATUREZA” NOS IMPRESSOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMBÉ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ÁREA DE TERRAS À PAIOL DISTRIBUIDORA LTDA.
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO PARTE DAS RUAS NETUNO E VÊNUS NO PARQUE MARACANÃ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ÁREA DE TERRAS À PAIOL DISTRIBUIDORA LTDA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE FATO GERADOR DO I.T.B.I. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA ATENDER AO PROJETO MUTIRÃO DA MORADIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 08/12/1989
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026