Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA DE USO PÚBLICO ÁREA DE TERRAS NO PARQUE SÃO JORGE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI N° 511/85, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS I DA LEI 454/83 E VIII E IX DA LEI N° 631/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANTA DE VALORES E PREÇOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IPTU, FIXA A UFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 653/89, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 714/90, DE 17/10/90, SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER INOVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA PARA HABITAÇÃO POPULAR, DO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 706/90.
ALTERA A LEI Nº 677/89, DE 08/12/89, SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VANTAGENS SALARIAIS AOS PROFESSORES NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 21/12/1990