Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 704/90, DE 27 DE JULHO DE 1990.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DESTA PREFEITURA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, COMO SEGUE:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA, NESTA CIDADE DE CAMBÉ, PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “EDUARDO JACOMEL” À CASA DE VELÓRIOS LOCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 685/89 DE 15/12/89, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAR ÁREA DE TERRAS NA VILA BRASIL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE CAMBÉ.
ALTERA A LEI N° 685/89, DE 15/12/89, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - JARDIM SANTA IZABEL.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DESTA PREFEITURA.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI N° 739/90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE I.P.T.U. E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA TRECHO DA AV. INGLATERRA EM ZONA COMERCIAL 3 (ZC-3).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 17/09/1991