Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”
ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL DOIS – ZC-2, VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORUMBI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL DANZIGER HOF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL PEROBA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO, ÀS EMPRESAS QUE PRATICAREM ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BANCO CENTRAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES N°S. 02 E 03 DA QUADRA N° 02, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO LOTE 27 DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ, À EMPRESA FREEZAGRO – PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 862/93, DE 21/10/93.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 1995, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº. 685, DE 15/12/89, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO NA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ALTERA O ARTIGO 3º, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 867/93, DE 19/11/193, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO.
CORRIGE A PLANTA DE VALORES E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE I.P.T.U. FIXA A U.F.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO SANTA ANDRÉA.
AUTORIZA A EMPRESA GRANNOBRE PARANÁ DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES NOBRES LTDA., A EDIFICAR NO LOTE 115A1 115A/29ª2, DESTACADO DO LOTE 115A1, 115A E 29A (REMANESCENTE)_ DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL.
ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, TRECHO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI N° 807/92.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 16/05/1995