Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL DOIS – ZC-2, VIA PÚBLICA DO JARDIM TAROBÁ.
ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL DOIS – ZC-2, VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRISTAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
ALTERA O ART. 11 DA LEI N° 758/91
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ANA ROSA, NESTA CIDADE DE CAMBÉ- PR.
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2° DA LEI N° 758/91, DE 17/09/91- LEI QUE AUTORIZA A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
AUTORIZA A EMPRESA CEAR VEICULOS LTDA. A EXPANDIR SUAS INSTALAÇÕES EM ÁREA A SER DESTACADA DOS LOTES 115A1 E 115A/29A, REMANESCENTE DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL E PARTE DO LOTE 29 DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO AO LIONS CLUBE CAMBÉ ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE PARÁGRAFOS AO INCISO VI, DO ART. 100, DA LEI N° 684/89, DE 15/12/89 – LEI QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ”.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSAGENS COM REDUÇÃO DE 50% PARA OS INTEGRANTES DA APMI – GUARDA MIRIM, BEM COMO ÀS MENORES INTERNAS DOS LARES INFANTIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 862/93, DE 21/10/93.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FILTROS D’ÁGUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE E CHÁCARAS MANELLA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/09/1995