Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO PIÁ – PROJETO DE INTEGRAÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NESTA CIDADE DE CAMBE – PARANÁ.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43, DA LEI N° 966/95, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 867/93, DE 19/11/93, ALTERADA PELA LEI N° 921/94, DE 26/12/94, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 925/94, DE 26/12/94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E SUAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº. 878/93, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997”.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORUMBI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DE USO PÚBLICO E DOAR À EMPRESA SILAS CAMBÉ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., PARTE DA RUA PLUTÃO E O LOTE 14-A, NO PARQUE MARACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES SEM PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANTA DE VALORES E PREÇOS BÁSICOS POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À POLICIA MILITAR DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ QUANTO À GARANTIA DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, OS JORNAIS “JORNAL DE LONDRINA” E “FOLHA DE LONDRINA”.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h27 · Norma mais recente da lista: 18/12/1995