Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃS DA REPARAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL “OLAVO BILAC”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL “ANTONIO RAMINELLI”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DO NÚCLEO AVANÇADO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CAMBÉ - NAES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “ATTILIO CODATO”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
SÚMULA: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, PARA INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE INTERESSE URBANÍSTICO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA MELHORIA NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 925/94, DE 26/12/94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, ALTERADA PELA LEI N° 979/95, DE 18-12-95.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, A RUA FRANCISCO PARRA MORILAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA AFOXÉ BAIANO DE CAMBÉ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III CONSTANTES DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 727/90.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 866/93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O “ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS 889/94 E 894/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM TUPI, NESTA CIDADE DE CAMBÉ – PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 16/05/1996