Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO NO LOTE 250/1 DA GLEBA JACUTINGA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, A RUA GUAÍRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “DR. LEOPOLDINO LOUREIRO FERREIRA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL “MAESTRO ANDRÉA NUZZI”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA “DOM GERALDO FERNANDES”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “SÃO JOSÉ”.
CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS DE MULTA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA SUBSIDIADA DE ÁREA DE TERRAS À POLINA E BRUNETTO LTDA.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS – ZC-2, A RUA EUFRÁSIA VIESI BONALUMI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FERIADO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL “ÉRICO VERÍSSIMO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HISPANO BRASILEIRA DE CAMBÉ – AHISBRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS CATARATAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A NÚCLEO HABITACIONAL DA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL “11 DE OUTUBRO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/08/1996