Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O JEEP CLUBE DE CAMBÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO HISPANO BRASILEIRA DE CAMBÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A SOCIEDADE ÍTALO BRASILEIRA DE CAMBÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS CATARATAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR OS LOTES 27C7, 27C8 E 27C9, RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DO LOTE 27C2, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ, À EMPRESA ALBERTO PRETO JÚNIOR E CIA LTDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “MANUEL BANDEIRA”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º., INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 124, DA LEI Nº. 866/93, DE 11/11/93 – DE QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO DE SANTA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADISTAS DA REGIÃO DE LONDRINA – ASSUREL PARA EDIFICAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS E COMERCIALIZAÇÃO DA ENTIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “IEDA COSTA NEVES DJANEKA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “IEDA COSTA NEVES DEJNEKA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ÍTALO-BRASILEIRA DE CAMBÉ.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34 E SEI PARÁGRAFO 1º. DA LEI 698/89, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, A RUA RIO PIRAPÓ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 28/11/1996