Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA PRÉ-NORTE CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS NORTE DO PARANÁ LTDA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE N° 97/A2, DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA TRAUSI INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE N° 31-A, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
CRIA O CEXETRAN – CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA RESTAURAÇÃO DE VIDAS.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL UM – ZC-1, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL UM – ZC-1, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL UM – ZC-1, VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL UM – ZC-1, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: COMPLEMENTA A LEI Nº. 454/83, AMPLIANDO A BASE DE CÁLCULO DE ATIVIDADES SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, COM A NOVA LISTA/TABELA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE À UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS – UNIDEF E AO LAR INFANTIL MARÍLIA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO.
SÚMULA: AUTORIZA O ART. 2°, DA LEI N° 1.114/97, DE 02/07/97, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS RURAIS E MUNICIPAIS DA REGIÃO NORTE DE CAMBÉ.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADISTAS DA REGIÃO DE LONDRINA – ASSUREL.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – CONSELHO PARTICULAR DE CAMBÉ.
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS, DO BRATISLAVA E EMÍLIO DE MENEZES (CARAMURU) DE CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 14/04/1999