Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
OBRIGA OS TEATROS, BIBLIOTECAS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E SUPERMERCADOS, A DISPOR DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOA OBESAS E DEFICIENTES FÍSICOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A PARCELAMENTO DE SOLO URBANO.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CALIFÓRNIA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM “VÔ ZEZINHO”.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA RETIFICADORA TÓKIO LTDA
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA SEREIA ARTE METAIS FUNDIÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
INSTITUÍ AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA MIRO FOTOGRAFIAS LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA MALUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA LIGNE NATUREL COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA PATROCÍNIO & BATISTA LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRIOS NOVA DANTZIG LTDA.
ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 155 E DO INCISO II DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 188, AMBOS DA LEI Nº. 454/83.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ADELMO VEIGA LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ROMA DIESEL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 24/02/2000