Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA TORNO E SOLDA JOLUPE LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO NOS LOTES N° 112-A, 99-B/100-B, 99-C/100-C, 99 E 101-A, E A TRANSFORMÁ-LOS EM ZR3 (ZONA RESIDENCIAL TRÊS), TODOS SITUADOS NA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO E A TRANSFORMAR EM ZR-3 (ZONA RESIDENCIAL TRÊS) O LOTE Nº. 115-C DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 502/85, DE 12/11/85, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO”.
ACRESCENTA NA LEI Nº. 1.239/98, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, NOVO ITEM DA LISTA/TABELA DE SERVIÇOS.
ALTERA A LEI Nº. 1.133/97, DE 24 E OUTUBRO DE 1.997, ALTERADA PELA LEI Nº. 1210/98 DE 19/08/98, E LEI Nº. 1.272/99 DE 09/06/99 QUE TRATAM DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 20, DA LEI Nº. 530/86, DE 08/12/1986.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA S. M. EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 767/91, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) QUE ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A PARCELAMENTO DE SOLO URBANO.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM VITÓRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE SUBDIVISÃO NO LOTE Nº. 27-E-REM-5 (GREEN VILLAGE), DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE Nº. 6-B, DA GLEBA CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 30/12/1999