Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.493.150,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQÜENTA REAIS), PARA O FIM A QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA ZILCRE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL TRÊS-ZC-3, A AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-369 E O CRUZAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROCCIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº. 1.322/99, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO NO LOTE Nº. 46-A, SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ANTÔNIO DA SILVA – FUNDIÇÃO – ME.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA V. R. MAXIMIANO PLÁSTICOS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA EDISON DE SOUZA ARANTES – ME.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA UNICOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE TINTAS LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA SOFAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR EXAMES MÉDICOS GRATUITOS À COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE VALE “ZEZÃO”, PELA COMUNIDADE EVANGÉLICA E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VACINA À POPULAÇÃO.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, O CERTIFICADO DE “AMIGO DA CIDADE”.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO JARDIM VITÓRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 27/04/2000