Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA:ALTERA O INCISO V, DO ART. 2°., DA LEI N° 1.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
SÚMULA: SUPRIME O PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 6° DA LEI N° 1.068/96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CAMBÉ”.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC-2, O TRECHO DA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAMBÉ – APMI.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 1.332/99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ”.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N°1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.
TRANSFORMA EM ZI-1 – ZONA INDUSTRIAL UM, O LOTE N° 22 DA QUADRA N° 05, DO JARDIM ANA ELISA II.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 771, DE 12/12/91 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 502/85, DE 12/11/85, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI Nº. 1.161/97.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 09/03/2001