Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”..
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE EXAME LABORATORIAL DE VÍNCULO GENÉTICO DE FILIAÇÃO POR D.N.A.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA REVESTSUL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, NO JARDIM SANTO AMARO, NESTA CIDADE DE CAMBÉ, PARANÁ.
SÚMULA: SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 5º., DA LEI Nº. 1.275, DE 1º DE JULHO DE 1999, QUE “INSTITUI O INCENTIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE”.
SÚMULA: DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
SÚMULA:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: INCLUI NA ÁREA URBANA E TRANSFORMA EM ZONA INDUSTRIAL DOIS-ZI-2, O LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL (LOTE N° 232 E 233B DA GLEBA JACUTINGA).
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO, ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PVC MUNDIAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA.
SÚMULA: ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, NÃO CONSTANTE DA LEI N° 1.161/97.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 9°, DA LEI N° 1.133, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.
SÚMULA:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O “DIA DA SOKA GAKKAI”.
SÚMULA:ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 53, DA LEI N° 1.397, DE 15 DE JUNHO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 06/08/2001