Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI Nº. 1.161/97.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI Nº. 1.161/97.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DAS IRMÃS TEATINAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2°, DA LEI N° 463/84, DE 31/10/84, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, A COMENDA GRÃO DE CAFÉ”.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL NESTOR FERRARI.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL GOLDEN PARK II.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BARRADA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MONTE CASTELO II.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR DÉBITOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ – COMDEC, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 155, 157 E 188, DA LEI Nº. 454/83, DE 22/12/83, MODIFICADA PELAS LEIS 469/84, 582/87, 681/89, 733/90, 1.094/97, 1.267/99, 1.316/99 E 1.340/99, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO E A TRANSFORMAR EM ZR-2 (ZONA RESIDENCIAL DOIS) O LOTE N° 115-A DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI N° 1.161/97.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI N° 1.161/97.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI N° 1.161/97
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI N° 1.161/97.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI N° 1.161/97.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.200, DE 26 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ”.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 1.332, DE 30/12/99, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ”.
INCLUI NA ZONA URBANA OS LOTES N°S. 180-D-1, 180-D-2, 180-D-3, 180-D-4, 180-D-5, 180-D-6, 180-D-7, 180-D-8, 180-D-9, 180-D-10, 180-D-11, 180-D-12, 180-D-13, 180-D-14, 180-D-15, 180-D-16, 180-D-17, 180-D-18 E 180-D-19, TODOS SITUADOS NA GLEBA CAFEZAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 08/12/2000