Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TECPAR, PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO I, DA LEI Nº. 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAMBÉ – APMI.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ESCRITURA DEFINITIVA DO LOTE DE TERRAS À MITRA ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE N° 40, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO A PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA LÚCIA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
ACRESCE METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI Nº. 1.161/97.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR METAS AO ANEXO II, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA LEI Nº. 1.161/97.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL TRÊS ZC-3, VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA HIDRONORTH S/A.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 26/09/2000