Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ESPERANÇA.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, A RUA 01 E A RUA 10, DO JARDIM DO CAFÉ.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 502/85, DE 12/11/85, E SUAS ALTERAÇÕES QUE “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO”
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O “DIA DA PAZ”.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS À EMPRESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS S/A.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1.260, DE 14 DE ABRIL DE 1999.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM “MONTECATINI”.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N° 454, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II E SUPRIME O IV, DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1.275, DE 1° DE JULHO DE 1999, QUE “INSTITUI O INCENTIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.331, DE 30/12/99, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM DO CAFÉ.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1.266, DE 06 DE MAIO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NOVA REPRODUÇÃO FONOGRÁFICA DO HINO A CAMBÉ E DEMAIS CANÇÕES ALUSIVAS AO MUNICÍPIO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA NABABESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REI DAVI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 29/08/2000