Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR SANTO ANTONIO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O “DIA DA BIBLIA”.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BELA VISTA.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA MULTIAÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA.
SÚMULA: ALTERA O ART. 3°., DA LEI N° 776, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N° 793, DE 29 DE MAIO DE 1992, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBÉ”.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ACRESCENTA PROGRAMA AO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, NÃO CONSTANTE DA LEI 1.161/97.
SÚMULA: ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O “DIA DA PASTOR”.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, EM PROMOVEREM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM TEMPO RAZOÁVEL.
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O “DIA DA PAZ”.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
SÚMULA: INCLUI NA ÁREA URBANA E TRANSFORMA EM ZONA INDUSTRIAL DOIS ZI2, OS LOTES NºS. 5A, 5C, 6/6-1B, 6/6-1C, 6/A-1B, 6/A-1C, 6/A-2B, 6/A-2C, 6/B-2 E 6/B/3, SITUADOS NA GLEBA RIBEIRÃO CAÇADORES.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE Nº. 39, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ, E TRANSFORMÁ-LO EM ZR2 (ZONA RESIDENCIAL DOIS).
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O “DIA DO EVANGÉLICO”.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA CAMBÉFRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ESSEPE INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 14/12/2001