Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 1.494/2001, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 454/83, DE 22/12/83, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS NºS. 469/84, 681/89, 733/90, 1.094/97, 1.267/99, 1.316/99, 1.340/99 E 1.451/2000, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 1.114/1997, DE 02/07/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 1.133/97, DE 24/10/97, JÁ ALTERADA PELAS LEIS NºS. 1.210/98, 1.272/99, 1.317/99, 1.348/99.
SÚMULA: ALTERA AS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO A VISTA, EM DUAS E EM TRÊS PARCELAS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2002 E DOS EXERCÍCIOS SEGUINTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR INFANTIL MARÍLIA BARBOSA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR SANTO ANTONIO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A UNIDEF – UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A UNIDEFI – UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR INFANTIL MARÍLIA BARBOSA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 31/12/2001