Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM SÃO PAULO.
SÚMULA: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 127 E O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 130, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
SÚMULA: ACRESCE ARTIGO À LEI N° 684/1989, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNÇÃO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: DISPÕE DOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE – NASF E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.275/1999, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS A QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 2163, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “IEDA COSTA NEVES DEJNEKA”.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DO BEM DE USO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA “ÁREA PÚBLICA DE FORMATO RETANGULAR, COM ÁREA 4.083,223 METROS QUADRADOS, SITUADO NO JARDIM TAROBÁ, SUBDIVISÃO DO LOTE Nº 01, DA SUBDIVISÃO DOS LOTES NºS. 28-A E 28-B, GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ”, CONVERTENDO-O EM BEM DOMINICAL PARA POSTERIOR ALIENAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, DE 21/06/1993.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTOS DE RECICLAGEM DE CAMBÉ – ASSAREC.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 04/08/2008