Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM NOVO BANDEIRANTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DO HOMEM” CISAH.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VALE VERDE
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBE – FUNCAC, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 162.135,05 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400,000, 00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
SÚMULA: “ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 1.718, DE 19/12/2003, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
SÚMULA: INSERE E ALTERA À LEI Nº. 2.197, DE 19 DE JUNHO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 - LDO).
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Cambé, relativas ao Exercício Financeiro de 2005.
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 333.563,30 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2008.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO À TRASNPOSIÇÃO DA LINHA FÉRRA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Fixa os subsídios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secretário, para o período de 2009/2012 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 05/12/2008