Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 13-04-2009
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 06-04-2009
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 30-03-2009
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 23-03-2009
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 16-03-2009-
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 02-03-2009
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 02-03-2009
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 16-02-2009.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 02-02-2009
DÁ DENOMINAÇÃO À CAPELA MORTUÁRIA SITUADA NA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL 2, NO PROLONGAMENTO DA RUA EUGÊNIO M. FADEL, NO JARDIM BELA VISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE CAMBÉ, SITUADO NOS LOTES NºS. 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7 DA QUADRA Nº. 67, CENTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ - APMI, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODDER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS ÁREAS EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL, CULTURAL E DE SAÚDE.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO EUTHYMIO CASAROTO.
OBRIGA O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LINDEIRO DE COTA ALTIMÉTRICA INFERIOR A PERMITIR A PASSAGEM DAS TUBULAÇÕES DOS RAMAIS DE LIGAÇÃO DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL CAPTADOS DE EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA EM IMÓVEL LINDEIRO DE COTA ALTIMÉTRICA SUPERIOR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.152, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMBÉ – REFISCAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSOLIDAR DÉBITO REFERENTE AO PASEP, A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À CAPELA MORTUÁRIA JARDIM SANTO ANDRÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 13/04/2009