Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI Nº 1.333/99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 22-05-2009
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 719.756,00 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE Nº. 15-A, DA QUADRA Nº. 06 SITUADO NO JARDIM JOSÉ FÁVARO E DA ÁREA INSTITUCIONAL I – LOTE Nº. 01 DA QUADRA Nº. 02 SITUADO NO JARDIM SANTA CLARA, COM O LOTE Nº. 1 DA QUADRA Nº. 64, SITUADO NO PARQUE RESIDENCIAL ANA ROSA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 2.089/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, DESTE MUNICÍPIO.
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 21-05-2009
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 18-05-2009
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 693/89, DE 15/12/1989, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 220 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMBÉ, QUE CONCEDE O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DE DEFICIENCIA, BEM COMO A UM DE SEUS ACOMPANHANTES, COMPROVADA A NECESSIDADE E A CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 11-05-2009
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 04-05-2009
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 66 DA LEI 1.718/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 27-04-2009
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 20-04-2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 22/05/2009