Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 128.640,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 15-07-2009-FL.01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO CENTRO DE CAMBÉ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 13-07-2009
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 06-07-2009
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 29-06-2009
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 26-06-2009-FL.01
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMBÉ – REFISCAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 454/83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983, ALTERADA PELA LEI Nº 1.689/2003, DE 16 DE JULHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 22-06-2009
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 15-06-2009
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 08-06-2009
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP - NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 01-06-2009-
TERMO DE NÃO REALIZAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA,DE 25/05/2009
ACRESCE E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ, LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 16/07/2009