Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 21-09-2009. FL. 01
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 14-09-2009. FL. 01
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 31-08-2009. FL. 01
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 24-08-2009. FL. 01
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 17-08-2009. FL. 01
INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 10-08-2009
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 03-08-2009.
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 24-07-2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ NO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.997, DE 7 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.012/2005, DE 04/11/2005, QUE AUTORIZOU A PROMOVER A POSSE E PROMESSA DE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA WCON CAPITAL PARTNERS – CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.135/2007, DE 28/08/2007, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA FUNDBRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 1.063/1996, DE 18/12/1996, QUE AUTORIZOU A DOAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PASCUETO LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 1.794/2004, DE 27/10/2004, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA RODRIGUES, DÓI & CIA LTDA.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 1.647/2002, DE 30/12/2002, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PVC MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, A LEI N°. 1.707/2003, DE 26/11/2003, QUE ACRESCE O INCISO II AO ARTIGO 2°., DA LEI MUNICIPAL N° 1.647/2002, DE 30/12/2002 QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PVC MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA E A LEI N° 1.932/2004, DE 30/12/2004, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°. 1.647/2002, DE 30/12/2002, EM SEU ARTIGO 2°., INCISO I, E NA LEI N°. 1.707/2003, DE 26/11/2003 QUE ACRESCE ALÍNEA EM SEU INCISO II DO ARTIGO 2°.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.000/2005, DE 30/09/2005, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA RHOLYAR REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 1.260/1999, DE 14/04/1999, QUE AUTORIZOU A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PRÉ-NORTE CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS NORTE DO PARANÁ LTDA E A LEI N°. 1.403/2000, DE 02/08/2000, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.260/1999, DE 14/04/1999.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.059/2006, DE 25/07/2006, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA F.X.K. DO BRASIL LTDA.
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 23-07-2009.
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EM 16-07-2009-FL.01
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 21/09/2009