Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.204/2008, DE 04/07/2008, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA R. DE SANTI MARMORARIA - ME.
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 19-10-2009. FL. 01
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 502/85, DE 12/11/85, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO”.
TRANSFORMA EM Z I 3 - ZONA INDUSTRIAL TRÊS O LOTE Nº. 69 E 72-D, SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA ‘C’, SUBDIVISÃO DO LOTE 88 DA GLEBA CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 09-10-2009.
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 08-10-2009.
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 05-10-2009. FL. 01
ACRESCE E ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.200, DE 26 DE JUNHO DE 1998 E DA LEI Nº. 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 02-10-2009.
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 01-10-2009.
ACRESCE O ART. 12-A E DISPOSITIVOS AOS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 1.200, DE 26 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ”.
ACRESCE E ALTERAM DISPOSITIVOS NOS ANEXOS II, IV E V, DA LEI Nº. 1.333/99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS” E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 29-09-2009.
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 28-09-2009. FL. 01
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – CISMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 22-09-2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 21/10/2009