Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM VITÓRIA.
SÚMULA: ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 2092/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAPA DA LEI Nº 2196/08 DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2008.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA.
SÚMULA: ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 1.333, DE 30DE DEZEMBRO DE 1999 E LEGISLAÇÕES SUBSEQÜENTES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSOLIDAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 04/07/2008