Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/02/2010
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 17/02/2010.
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 08/02/2010
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, EQUIPADOS COM BRINQUEDOS ESPECIAIS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ.
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal para gozo de férias.
ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 22-12-2009.
OBRIGA O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM CÃES, QUANDO TRANSITAREM EM PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, O USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS EM RECINTOS COLETIVOS E RECINTOS DE TRABALHO COLETIVO, EXCETO PARA AS ÁREAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A ESSE FIM, DESDE QUE DEVIDAMENTE ISOLADAS E COM AREJAMENTO CONVENIENTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1910/2004 QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMBÉ – A.P.M.I., MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ - UNIDEFI, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 22/02/2010