Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 05/04/2010
FICAM REVOGADAS AS LEIS N°. 1.664, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 E LEI N°. 1.766, DE 1º DE JULHO DE 2004, QUE AUTORIZARAM A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA TIL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 29/03/2010.
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 22/03/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.467/2000 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI N°. 2.212/2008, DE 04/07/2008, QUE AUTORIZOU A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À EMPRESA GRC ACABAMENTOS EM METAIS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A POSSE E PROMESSA DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO PÚBLICO A RUA MATÃO (TRAVESSA “A”), COM ÁREA DE 600,00 M², SITUADA NO JARDIM SÃO PAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM PARTE DO LOTE DE TERRAS DENOMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 16/03/2010
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 15/03/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO SESI EM CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS LOTES Nº. 116/A-116/B E LOTE B DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL, EM ZR3 (ZONA RESIDENCIAL TRÊS) E ZCS3 (ZONA COMERCIAL E DE SERVIÇOS TRÊS).
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR - 08/03/2010.
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR - 01/03/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 07/04/2010