Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
ALTERA E ACRESCE A LEI MUNICIPAL Nº. 2.270, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.997, DE 7 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 21-12-2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O LOTE Nº.114/A DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL EM ZR3 (ZONA RESIDENCIAL TRÊS) E ZCS2 (ZONA COMERCIAL E DE SERVIÇOS DOIS).
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE IPTU SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 14-12-2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.265, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 775, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 07-12-2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.557.295,92 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA EM 30-11-2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO ADICIONAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 22/12/2009