Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2001 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 12/07/2010
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 05/07/2010
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 29/06/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 21/06/2010
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 14/06/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.533/2001 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ O ‘DIA DA BÍBLIA’.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CAMBÉ E INSTITUI A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 1° DA LEI Nº. 2.252, DE 12 DE MAIO DE 2009.
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ REALIZADA DIA 07/06/2010.
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA QUANTO À RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDOS SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME DISPOSTO EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E COMPROMISSO, CELEBRADO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2004.
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 31/05/2010
REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DA LEI Nº. 2.225, DE 19/08/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, DESTE MUNICÍPIO.
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cambé.
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 27/05/2010
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 26/05/2010
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 24/05/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE REVENDA DE GÁS – GLP NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 13/07/2010