Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 584.094,08 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CISMEL, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.528, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 16/08/2010
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 65 DA LEI Nº. 2.194, DE 19 DE JUNHO DE 2008 (PARCELAMENTO DO SOLO).
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 09/08/2010
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 02/08/2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.076.400,00 (CINCO MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/07/2010
DENOMINA TRECHO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL EN 006 SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO À EMPRESA OU ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO “CHÁCARAS CAMBÉ – LONDRINA”, PARA “CHÁCARAS ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNÍCIPIO DE CAMBÉ E UNIVERSIDADES QUE POSSUEM O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À POPULAÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 17/08/2010