Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 25/10/2010.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMBEENSE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE – ONG.
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 18/10/2010.
DENOMINA “PARQUE ZEZÃO”, ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/10/2010.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS CASAS LOTÉRICAS.
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 04/10/2010.
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.953, DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 27/09/2010
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE COMPLEMENTO DE METAS FÍSICAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE COMPLEMENTO DE METAS FÍSICAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 20/09/2010.
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 13/09/2010.
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 08/09/2010.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMBÉ E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 30/08/2010
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBÉ, CONFORME ESPECIFICA".
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 23/08/2010.
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 17/08/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 25/10/2010